Ocupar ou Atirar? O que seria melhor e evitaria conflitos com potencial letalidade no Espírito Santo?

Há dois anos, escrevemos sobre a necessidade da presença do Estado nas áreas de maior conflito. Não apenas com incursões periódicas, mas com forças de segurança permanentes no local, bem como de serviços públicos essenciais e programas de geração de emprego e renda. (https://www.agazeta.com.br/artigos/se-estado-nao-comparece-outras-organizacoes-ocupam-seu-lugar-0820).

De lá pra cá, verificamos um recrudescimento da resistência dos criminosos nas incursões realizadas pelas forças policiais. Conseqüência de utilização legítima de expedientes operacionais, mas que podem estar se esgotando por seu uso freqüente. É válido lembrar que mesmo na doutrina militar existem outros protocolos que podem ser utilizados.  

Como exemplo temos os manuais de contra-insurgência, que, sinteticamente, prezam pela presença do Estado nos locais deflagrados, para legitimar seu poder mediante a eficácia dos serviços públicos prestados. Uma estratégia defendida, inclusive, pelo Comandante das Forças Americanas do Exército americano, General Stanley A. McChristal, na guerra do Afeganistão.

Num parâmetro comparativo, em Roma, referência civilizatória ocidental, utilizava-se de força para conquista de novos territórios. Porém, pra manter sua influência, além da coerção pela força traziam serviços que melhoravam a qualidade de vida dos povos conquistados. Assim legitimavam sua ocupação e a autoridade sobre os povos.

E não estamos tratando de algo que já não exista. A roda já foi inventada, temos apenas que fazê-la girar! Medellín é exemplo mundial de como áreas com alto índice de criminalidade podem ser transformadas com o investimento em ocupação dos espaços por equipamentos públicos e serviços para a comunidade local.

No Espírito Santo, temos o “Projeto Terra”, louvável em sua idéia, porém sem cumprimento integral do que foi planejado no seu eixo social. Muito da solução passa do investimento do Estado não só na repressão, mas na ocupação do espaço físico (que em primeiro lugar se dá pelas instituições policiais) com programas de geração de emprego e renda, atividades educacionais profissionalizantes, assistência social para encaminhamento dos jovens, entre outros já conhecidos, mas que necessitam de comprometimento das políticas públicas nesse sentido.

Mesmo tratando do eixo policial, vemos interessante investimento em tecnologias que auxiliam a segurança pública, em sua parte operacional, como por exemplo, o cerco eletrônico e o reconhecimento facial. Porém tais tecnologias, por si só, não inibem o crime. O que inibe o crime é a certeza da punição. As instituições policiais, notadamente a Polícia Militar, teriam que ampliar e melhorar metodologias de pronto-emprego para dar resolutividade e eficácia às ocorrências urgentes, para repetir o sucesso que foi realizado na Capital. Sem isso, o monitoramento torna-se inócuo.

Atualmente, diante das ocorrências registradas, onde “patrulhas de criminosos” se sentem a vontade para ameaçar jornalistas, protegerem “seu” território com armas de guerra, conflagrarem pequenas revoltas quando o Estado se faz presente, cometerem crimes violentos de forma contumaz sem serem localizados.

Passou da hora de uma avaliação do planejamento estratégico da Segurança Pública estadual para verificarem se está no azimute correto e sendo executado conforme pensado, inobstante a reconhecida competência operacional do atual Secretário de Estado. O que seria melhor e evitaria conflitos com potencial letalidade: ocupar ou atirar?

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Fabricio Sabaini é agente federal e Mestre em Segurança Púbica

O artigo foi publicado em 7 de março no portal Gazeta online

https://www.agazeta.com.br/artigos/ocupar-ou-atirar-como-evitar-conflitos-com-potencial-letalidade-no-es-0322